Termos gerais de uso

Elegibilidade para uso

O uso dos serviços da SinkSwap é permitido a indivíduos e entidades que possuam capacidade legal para contratar segundo a legislação aplicável. A contratação de serviços pode exigir verificação de identidade e dados de contato válidos.

É necessário ter pelo menos 18 anos para criar conta e contratar serviços diretamente. Menores de 18 anos devem obter consentimento de um responsável legal para uso dos serviços.

Os serviços devem ser utilizados de forma lícita e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis no Brasil. É proibido utilizar a plataforma para atividades fraudulentas ou ilícitas.

Alguns serviços podem não estar disponíveis em todas as localidades. A disponibilidade é indicada no processo de solicitação e pode depender de restrições logísticas ou regulatórias.

Contas de usuário

Algumas funcionalidades exigem a criação de uma conta. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela manutenção da confidencialidade das credenciais.

Você concorda em manter suas informações de conta atualizadas e precisas. Informações incorretas ou desatualizadas podem comprometer a prestação do serviço.

Adote medidas razoáveis para proteger suas credenciais de acesso. Informe a SinkSwap imediatamente caso suspeite de uso não autorizado da sua conta.

Credenciais e contas são pessoais e intransferíveis, salvo acordo expresso e documentado com a SinkSwap.

Se identificar comportamento suspeito ou acesso não autorizado, notifique a SinkSwap pelo canal de contato para que possamos tomar providências e orientar sobre os próximos passos.

A SinkSwap pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, práticas aceitáveis ou que representem risco operacional. O usuário será informado quando possível e as razões para a suspensão.

Serviços oferecidos

A SinkSwap presta serviços de substituição e instalação de torneiras de cozinha, incluindo avaliação, fornecimento de peças quando aplicável e execução de instalação conforme escopo acordado no momento da contratação.

Escopo, preços e prazos podem ser ajustados mediante comunicação ao usuário antes da execução do serviço. Alterações técnicas necessárias e acordadas durante o atendimento serão registradas e comunicadas ao cliente.

A disponibilidade de agendamento depende de logística local e de disponibilidade de técnicos. Informações sobre datas e horários são fornecidas no momento do agendamento e podem estar sujeitas a alteração por motivos operacionais.

Regras de uso

Ao contratar serviços, o usuário concorda em respeitar as seguintes regras básicas para uso seguro e eficiente:

• Fornecer informações precisas sobre o local de atendimento e condição da instalação antes do serviço.
• Disponibilizar acesso ao local do serviço no horário agendado e remover obstáculos que impeçam o trabalho do técnico.
• Informar sobre riscos ou condições especiais, como fiação exposta ou tubulações frágeis, antes do início dos trabalhos.
• Cooperar com o técnico ao esclarecer dúvidas sobre o serviço e assinar documentação de conclusão quando aplicável.
• Não interferir com equipamentos e ferramentas utilizadas pelos técnicos durante a execução do serviço.
• Pagar pelos serviços conforme o plano contratado e segundo os prazos acordados.
• Reportar inconformidades no serviço em prazo razoável para que possamos avaliar e propor eventuais atividades corretivas.

Conteúdo gerado pelo usuário

Usuários podem enviar imagens, comentários ou informações relacionadas ao serviço. Ao submeter conteúdo, o usuário declara possuir os direitos necessários sobre o material enviado.

O usuário mantém a propriedade do conteúdo enviado, mas concede à SinkSwap uma licença para uso, reprodução e exibição do material para fins de atendimento, melhoria de serviços e comunicação relacionada ao escopo contratado.

A licença concedida é não exclusiva, sem ônus empresarial para a SinkSwap e válida pelo período necessário para a finalidade do processamento, respeitando a legislação aplicável.

O usuário é responsável pelo conteúdo que submete, incluindo a veracidade das informações e o respeito a direitos de terceiros. Conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros pode ser removido.

Solicitações de remoção de conteúdo podem ser feitas mediante justificativa. A SinkSwap avaliará o pedido e tomará medidas compatíveis com a legislação e com as obrigações contratuais.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo original da SinkSwap, incluindo textos, imagens, logomarca e código, é protegido por direitos de propriedade intelectual. O uso não autorizado deste conteúdo é proibido.

• Não reproduzir, distribuir ou exibir conteúdo proprietário sem autorização prévia por escrito.
• Não modificar ou criar obras derivadas do material protegido sem consentimento da SinkSwap.
• Respeitar marcas e direitos autorais indicados nas comunicações e no site sinkswaps.link.

Isenção de responsabilidade

A SinkSwap executa serviços técnicos conforme o escopo acordado. Informações sobre resultados estimados são apenas indicativas; os resultados dependem de fatores técnicos e das condições locais do imóvel.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da SinkSwap por danos diretos decorrentes da prestação de serviços está limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço em que ocorreu o evento. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, vantagem cessante ou prejuízos consequenciais exceto quando exigido por lei.

Serviços de terceiros

Podemos utilizar fornecedores ou prestadores terceiros para executar parte dos serviços. Ficará a cargo desses parceiros a execução técnica, mantendo a SinkSwap responsável pela coordenação e qualidade do atendimento conforme o contratado.

Rescisão

Ambas as partes podem rescindir a relação contratual em conformidade com as condições previamente informadas. A rescisão não exime o usuário do pagamento de documentos devidos por serviços já prestados.

Após rescisão, o acesso a áreas restritas pode ser bloqueado. Obrigações pendentes, como pagamentos e confidencialidade, continuarão vigentes conforme previsto nos termos aplicáveis.

Privacidade e proteção de dados

Tratamos dados pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade disponível em sinkswaps.link/politica-de-privacidade. A política descreve finalidades, fundamentos legais, direitos dos titulares e contatos para questões relacionadas a dados pessoais.

Comunicações

A comunicação entre as partes pode ocorrer por e-mail, telefone ou canais oficiais da SinkSwap. Informações importantes sobre o serviço e eventuais alterações poderão ser enviadas por esses meios.

Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Em caso de alterações substanciais, avisaremos por meio do site ou por comunicação direta aos usuários afetados.

Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Questões legais serão analisadas sob o âmbito das leis federais do Brasil e, quando aplicável, normas locais.

Solução de controvérsias

Tentaremos resolver disputas de forma amigável. Se não for possível, as partes elegem o foro da comarca do domicílio da SinkSwap para questões não resolvidas por vias administrativas, salvo disposição legal em contrário.